Processo 162118/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 04/04/2007 13:31
Autuado em 04/04/2007 13:31
Oficio de encaminhamento 113/07
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1347/2010 da Segunda Câmara, de 04/06/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/04/2010 Acórdão   1347/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/04/2010 Acórdão   1347/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ CARLOS PEDROSO
Origem MUNICÍPIO DE DOURADINA

Juntadas
DataDescrição
01/04/2009 16:23 do Protocolo nº 126682/09, referente a documentos apresentados pelo responsável.
08/08/2008 12:35 do Protocolo nº 429142/08, referente a novos documentos
17/09/2007 09:28 do Protocolo nº 393764/07, referente contraditório
20/07/2007 11:26 do Protocolo nº 361099/07, referente ao Pedido de Prorrogação de Prazo do Ofício n º 936/07-OCN-DCM.
28/06/2007 10:35 do aviso de recebimento do ofício nº 936/2007-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2010 252 Acórdão nº 1347/2010
23/04/2010 246 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2010 de 28/04/2010
13/04/2009 194 Despacho Processual Diverso nº 1246/2009
13/02/2009 186 Despacho Processual Diverso nº 3880/2008
15/10/2007 120 Despacho Processual Diverso nº 4206/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/07/2010 10:49 DP Processo em remessa externa
08/07/2010 15:23 DP  
07/07/2010 11:19 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1046/2010 -
07/06/2010 09:58 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 528/2010 -
07/06/2010 09:58 DEX Despacho Processual Diverso nº 945/2010 -
30/04/2010 09:21 S2C  
28/04/2010 17:07 DG  
19/01/2010 09:35 GASRVF  
17/08/2009 12:29 SMPjTC Parecer nº 609/2010 - aprovação com ressalva Prestação de Contas do Município. Parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas do Executivo
06/04/2009 18:27 DCM Instrução nº 2805/2009 - MUNICÍPIO DE DOURADINA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
18/02/2009 08:58 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1246/2009 -
11/02/2009 12:31 SMPjTC Parecer nº 2394/2009 - desaprovação Prestação de Contas do Município. Retorno após juntada de documentos. Parecer prévio pela desaprovação das contas do Executivo e recolhimento dos valores percebidos a maior pelo Vice-Prefeito
02/02/2009 19:10 DCM Instrução nº 221/2009 - MUNICÍPIO DE DOURADINA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores.
14/07/2008 10:52 SAUDI  
14/07/2008 09:05 GCCMNS  
19/11/2007 14:26 SMPjTC Parecer nº 11299/2008 - Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Irregularidades materiais e formais constatadas. Parecer prévio pela desaprovação das contas
05/10/2007 12:05 DCM Instrução nº 4983/2007 - MUNICÍPIO DE DOURADINA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores.
05/10/2007 09:12 SAUDI  
04/10/2007 11:51 DP  
25/07/2007 09:52 SAUDI  
24/07/2007 11:41 GCCMNS  
04/04/2007 17:15 DCM Instrução nº 2159/2007 - MUNICÍPIO DE DOURADINA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/04/2007 13:31 DP  

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